Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 14/03/2019
Protocolo: 01712/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2019 | 22/02/2019 | Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 8ª Reunião CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo de 2019 | 14/03/2019 | Leitura |
