Projeto de Lei Nº 15/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/02/2019
Finalizado: Não
Protocolo: 01568/2019
Situação: REJEITADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 15 - conselho tutelar | .doc | 07/03/2019 | 135 KB | |
| PLE-2019-15_1 | 22/03/2019 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 64/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 14/03/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 14/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 14/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 14/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 14/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 14/2019 | 15/03/2019 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Rejeitado