Projeto de Resolução Nº 5/2019
Data: 01/03/2019
Protocolo: 01529/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução | .doc | 27/03/2019 | 30 KB | |
| PR-2019-005_1 | 03/04/2019 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 63/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 | 13/03/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 46/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 | 14/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 14/2019 | 15/03/2019 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Resolução Nº 4/2019 | 28/03/2019 |
Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado