Parecer Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 27/02/2019
Protocolo: 01465/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 27/02/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2019 | 15/02/2019 | Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2019 | 27/02/2019 | Leitura |