Edital Nº 11/2019
Data: 28/02/2019
Protocolo: 01436/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 5ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2019 | 05/02/2019 |
Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 25/2019 | 12/02/2019 |
Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 27/2019 | 12/02/2019 |
Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 30/2019 | 15/02/2019 |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 32/2019 | 20/02/2019 |
Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 34/2019 | 21/02/2019 |
Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Moção Nº 25/2019 | 21/02/2019 |
De Congratulações ao General Cláudio Duarte de Moraes
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 32/2019 | 26/02/2019 |
Solicita informações referentes a possibilidade de realizar o alinhamento do Rio Guaçu, dentro da propriedade do Camping do Jordão.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 33/2019 | 26/02/2019 |
Solicita informações referente a previsão de receita com a taxa de coleta de lixo, nas residências e em lotes limpos do Município para 2019
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/02/2019 | Leitura |