Projeto de Lei Nº 14/2019
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01384/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 14 - adequação cargo | .doc | 26/02/2019 | 146 KB | |
| PLE-2019-14_1 | 03/04/2019 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 05/04/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 59/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 07/03/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 07/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Edital Nº 13/2019 | 08/03/2019 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Lei Ordinária Nº 4940 | 13/03/2019 |
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Autógrafo Nº 4944/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 15/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/02/2019 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado