Projeto de Lei Nº 36/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01382/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-36_1 | 29/05/2019 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 07/05/2019 - Prazo: 28/05/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 87/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 | 25/04/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 67/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 | 25/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 22/2019 | 29/04/2019 |
13ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 24/2019 | 06/05/2019 |
14ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4961/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 | 07/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 4962 | 20/05/2019 |
Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado