Projeto de Lei Nº 34/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01313/2019
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-34_1 | 24/04/2019 | 4,7 MB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 | 27/02/2019 | 
                            Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
                                 Autoria: Assessoria Jurídica  | 
                        |
| Parecer Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 | 27/02/2019 | 
                            Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
                                 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017  | 
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| Edital Nº 11/2019 | 28/02/2019 | 
                            5ª Sessão Ordinária
                                 Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes  | 
                        |
| Edital Nº 13/2019 | 08/03/2019 | 
                            6ª Sessão Ordinária
                                 Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes  | 
                        |
| Edital Nº 16/2019 | 27/03/2019 | 
                            9ª Sessão Ordinária
                                 Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes  | 
                        |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 | 08/04/2019 | 
                            Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
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| Edital Nº 18/2019 | 08/04/2019 | 
                            10ª Sessão Ordinária
                                 Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura | 
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura | 
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Discussão Única | 
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura | 
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | 1ª Discussão | 
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Leitura | 
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Discussão Única | 
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Leitura | 
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
