Projeto de Lei Nº 33/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01312/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLL-2019-33_1 | 22/03/2019 | 2,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 07/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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Parecer Jurídico Nº 58/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 07/03/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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Edital Nº 13/2019 | 08/03/2019 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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Edital Nº 14/2019 | 15/03/2019 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |
Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Rejeitado