Projeto de Lei Nº 31/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01209/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1. Projeto de lei_Remuneração | .doc | 15/03/2019 | 47,5 KB | |
| 2. ANEXO I - tabela remuneração | .doc | 25/02/2019 | 43 KB | |
| PLL-2019-31_1 | 04/08/2020 | 10,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 48/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 21/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 21/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 21/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 21/02/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Edital Nº 9/2019 | 25/02/2019 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4939/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 | 28/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 |
Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Contra (5) - Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
