Parecer Jurídico Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/02/2019
Protocolo: 01133/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_038_PL 04_2019_Doulas | .doc | 13/02/2019 | 48 KB | |
| parecer_038_PL 04_2019_Doulas | 13/02/2019 | 124 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2019 | 08/01/2019 | Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde |