Edital Nº 5/2019
Data: 11/02/2019
Protocolo: 00998/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 | 09/04/2018 |
Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Resolução Nº 9/2018 | 08/08/2018 |
Revoga o Parágrafo 7º do Artigo 209 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância Turística de São Roque (Resolução 13/91)
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2018 | 08/08/2018 |
Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Resolução Nº 11/2018 | 08/08/2018 |
Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 96/2018 | 29/11/2018 |
Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 95/2018 | 05/12/2018 |
Torna obrigatória a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS de funcionários efetivos da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Projeto de Lei Nº 1/2019 | 04/01/2019 |
Dá denominação de " Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 2/2019 | 04/01/2019 |
Altera as Leis 3222, 3224, 3223, 3225, 3226/ 2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 7/2019 | 10/01/2019 |
Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 14/2019 | 22/01/2019 |
Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 15/2019 | 22/01/2019 |
Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 18/2019 | 31/01/2019 |
Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 16/2019 | 04/02/2019 |
De Congratulações ao Senhor Gustavo Brecht Pocciotti por ato de Solidariedade as vítimas de Brumadinho/MG
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 20/2019 | 04/02/2019 |
Dá a denominação de Rosa Anunciata Piccirillo à via pública localizada no Bairro Planalto Verde
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 13/2019 | 04/02/2019 |
Requer informações referentes à perda do adicional de insalubridade de determinados servidores públicos municipais
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 14/2019 | 05/02/2019 |
Solicita informações sobre um buraco existente na Estrada do Candor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 15/2019 | 05/02/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação asfáltica da Avenida Varanguera, ambos os lados
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 16/2019 | 05/02/2019 |
Solicita informações sobre a previsão para recuperação asfáltica da Avenida Águia Real, Jd. Carambeí.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 17/2019 | 05/02/2019 |
Solicita informações sobre a recuperação das ruas do Campininha de Baixo.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 18/2019 | 05/02/2019 |
Solicita informações sobre o CREA - São Roque (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 19/2019 | 06/02/2019 |
Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Unimed (Hospital e Plano de Saúde)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 21/2019 | 07/02/2019 |
Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |