Projeto de Lei Nº 24/2019
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 00971/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-029_1 | 20/03/2019 | 3,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 6/2019 | 11/02/2019 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Parecer Jurídico Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 12/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 14/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 14/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
|
| Autógrafo Nº 4935/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 | 21/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté. | |
| Lei Ordinária Nº 4930 | 25/02/2019 |
Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado