Projeto de Lei Nº 23/2019
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 00968/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-023_1 | 20/03/2019 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 6/2019 | 11/02/2019 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 | 12/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 | 14/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Autógrafo Nº 4934/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 | 21/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra | |
| Lei Ordinária Nº 4929 | 25/02/2019 |
Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado