Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 00763/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-016_1 | 22/03/2019 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 18/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 21/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 9/2019 | 25/02/2019 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 14/2019 | 15/03/2019 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | 1ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2007
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado