Edital Nº 4/2019
Data: 04/02/2019
Protocolo: 00755/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 1ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital 04 | 08/02/2019 | 486,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 60/2018 | 19/07/2018 |
Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 74/2018 | 05/09/2018 |
Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Resolução Nº 14/2018 | 05/10/2018 |
Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
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| Projeto de Lei Nº 96/2018 | 29/11/2018 |
Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 1/2019 | 10/01/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 2/2019 | 16/01/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 7/2019 | 21/01/2019 |
De Congratulações ao Atleta Airton Gomes pela excelente participação na final do Torneio Paulista de Beach Soccer realizado no Guarujá.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 8/2019 | 21/01/2019 |
De Congratulações ao piloto Djone Fornari e Roque Silva pela realização de mais uma edição da Copa América de Downhill realizada no Ski Mountain Park,São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 3/2019 | 22/01/2019 |
Solicita informações relativas a loteamento localizado na área central do Distrito de Maylasky, sito à Rua Antonio Sartori, próximo ao posto de saúde.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 4/2019 | 23/01/2019 |
Solicita informações sobre a infestação de animais nocivos a saúde que assola nosso Município.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 5/2019 | 23/01/2019 |
Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas nos anos de 2017 e 2018.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 6/2019 | 23/01/2019 |
Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 7/2019 | 28/01/2019 |
Solicita informações referentes aos tanques localizados em nosso Município.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 8/2019 | 28/01/2019 |
Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 9/2019 | 28/01/2019 |
Solicita informações sobre roçada da Estrada do Candor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 10/2019 | 28/01/2019 |
Solicita informações sobre a recuperação de tubulação de águas pluviais, Rua José Ghilard, em frente ao nº 189. Jardim Mosteiro.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 11/2019 | 28/01/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação da Estrada do Candor.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 12/2019 | 30/01/2019 |
Reiterar Requerimento nº178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |