Projeto de Lei Nº 15/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 00552/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-15_1 | 22/03/2019 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 12/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 07/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 07/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 5/2019 | 11/02/2019 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4927/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 | 13/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985. | |
| Lei Ordinária Nº 4923 | 20/02/2019 |
Altera as Leis nºs 2.408, de 26 de setembro de 1997; 2.297, de 08 de fevereiro de 1996; 1.220, de 19 de maio de 1980; 2.552, de 15 de dezembro de 1999, e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos nºs 1.825, de 06 de agosto de 1981, e 2.442, de 06 de dezembro de 1985.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2007
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado