Projeto de Lei Nº 14/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 00551/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-14_1 | 22/03/2019 | 6,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 12/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 04/02/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida | |
| Parecer Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 07/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 07/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 5/2019 | 11/02/2019 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4926/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 13/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida | |
| Lei Ordinária Nº 4922 | 20/02/2019 |
Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Relatório de Votação Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 18/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2007
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado