Projeto de Lei Nº 11/2019
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 00280/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-11_1 | 22/03/2019 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 26/02/2019 - Prazo: 21/03/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 6/2019 | 11/02/2019 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 31/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 12/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 14/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 9/2019 | 25/02/2019 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4938/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 28/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 4935 | 12/03/2019 |
Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2007
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (2) - José Luiz da Silva César, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado