Lei Ordinária Nº 4904
Data: 17/12/2018
Protocolo: 00158/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 4.904 | 11/01/2019 | 1,4 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3680 | 12/09/2011 | Altera, cria e extingue cargos. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 99/2018 | 07/12/2018 |
Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |