Edital Nº 84/2018
Data: 10/12/2018
Protocolo: 08125/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 41ª Sessão Ordinária.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 | 09/04/2018 |
Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 60/2018 | 19/07/2018 |
Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 | 08/08/2018 |
Cria o desdobro de glebas, insere e revoga artigos da Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 83/2018 | 05/10/2018 |
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 93/2018 | 21/11/2018 |
Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 184/2018 | 28/11/2018 |
De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 185/2018 | 30/11/2018 |
De Congratulações a Doutora Adriana Guzzon em face da vitória na eleição para Presidência da OAB-São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 94/2018 | 30/11/2018 |
Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 216/2018 | 03/12/2018 |
Solicita informações referentes ao terreno pertencente a prefeitura e que esta localizado na esquina das ruas Antonio Meleiro e Ricieri Santucci no bairro Jardim Flórida
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 217/2018 | 03/12/2018 |
Solicita cópia de processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de 2013 a 2016, bem como dos eventuais contratos emergenciais realizados com dispensa de licitação, relacionados a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 218/2018 | 05/12/2018 |
Solicita informações sobre valores gastos com merenda escolar nos anos de 2017 e 2018.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | Leitura |