Edital Nº 81/2018
Data: 03/12/2018
Protocolo: 07959/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 40ª Sessão Ordinária.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 | 09/04/2018 |
Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 83/2018 | 05/10/2018 |
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 91/2018 | 09/11/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 92/2018 | 09/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 173/2018 | 12/11/2018 |
De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 93/2018 | 13/11/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 92/2018 | 19/11/2018 |
Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 179/2018 | 22/11/2018 |
De Congratulações aos Policiais Militares em face da prisão de traficantes de entorpecentes
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 209/2018 | 23/11/2018 |
Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 182/2018 | 27/11/2018 |
De Congratulações ao Cabo Tiago Sanches Moretti pelos relevantes serviços prestados frente ao PROERD no Município de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 210/2018 | 27/11/2018 |
Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 211/2018 | 27/11/2018 |
Solicita informações da ausência de recolhimento do lixo doméstico regular em feriados, especialmente no Bairro do Carmo e adjacências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 212/2018 | 27/11/2018 |
Solicita informações sobre os valores pagos pela Prefeitura com a locação de imóveis.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 213/2018 | 27/11/2018 |
Solicita informações referente ao alugal pago pela FAC São Roque.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 183/2018 | 28/11/2018 |
De Congratulações aos Senhores Marco Aurélio Cardoso (Marquinhos da Fanfarra), Rodrigo Galo e Divisão de Cultura da Estância Turística de São Roque em face a realização do evento” 2ª Mostra de Ferromodelismo de São Roque” realizado na Brasital
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 184/2018 | 28/11/2018 |
De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 214/2018 | 28/11/2018 |
Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 215/2018 | 28/11/2018 |
Solicita informações complementares ao Requerimento nº77/2018.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |