Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/11/2018

Protocolo: 07773/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº (s). 2.208/1994, 3.322/2009 e 3.063/2007 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 4.885 .pdf 23/11/2018 12,6 MB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2208 01/02/1994 Anexos.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3063 24/05/2007 Revoga o art. 9º da referida norma.
Lei Ordinária Nº 3322 02/06/2009 Revoga o art. 4º da referida norma.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4940 13/03/2019 o cargo do art. 4º será regido por esa lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 89/2018 07/11/2018 Dispõe sobre alterações nas Leis nº (s). 2.208/1994, 3.322/2009 e 3.063/2007 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 15/11/2018 1016 6 B6

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