Edital Nº 79/2018
Data: 26/11/2018
Protocolo: 07766/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 39ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 | 09/04/2018 |
Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 79/2018 | 29/09/2018 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 91/2018 | 09/11/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 92/2018 | 09/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 173/2018 | 12/11/2018 |
De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 91/2018 | 12/11/2018 |
Altera a Lei nº 3052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no bairro de Gabriel Piza"
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Projeto de Resolução Nº 15/2018 | 13/11/2018 |
Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 93/2018 | 13/11/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 205/2018 | 20/11/2018 |
Solicita informações a respeito do imóvel alugado pela Prefeitura para acomocar setores do Departamento de Vigilância Sanitária.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 206/2018 | 21/11/2018 |
Solicita informações referente a possibilidade do Poder Executivo reformar a antiga escola SESI-400 para transformá-la em uma creche para atender aos bairros do entorno.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 207/2018 | 21/11/2018 |
Solicita informações a respeito da situação das UBS's localizadas nos Bairros do Taboão e Guaçu.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 208/2018 | 21/11/2018 |
Solicita cópia dos procedimentos relacionados com a fiscalização ou outras medidas administrativas em relação ao assentamento às margens da Estrada Municipal do Aguassaí, no bairro do Carmo, em São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |