Projeto de Lei Nº 93/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2018
Finalizado: Não
Protocolo: 07576/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 224/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 05/12/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 251/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 06/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 79/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 06/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Edital Nº 84/2018 | 10/12/2018 |
41ª Sessão Ordinária.
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Adiado