Projeto de Lei Nº 30/2006
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2006
Finalizado: Não
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2007.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 263 | 17/10/2006 | Implantação de guias e sarjetas no Loteaemtno Sanroqville, alto da Serra | |
Emenda Nº 264 | 17/10/2006 | Construção de escada em viela localizada no final da Rua São Manoel, Jd. Villaça | |
Emenda Nº 265 | 17/10/2006 | Construção de escada em viela localizada na altura do nº 173 da Rua Santa Leocádia, Jardim Vilaça | |
Emenda Nº 266 | 17/10/2006 | Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza | |
Emenda Nº 267 | 17/10/2006 | Implantação de rede de captação de águas pluviais no Jardim ponta Porã, Distrito de Mailasqui | |
Emenda Nº 268 | 17/10/2006 | Instalação de Guias e Sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Lombardi, Distrito de Mailasqui | |
Emenda Nº 269 | 17/10/2006 | Instalação de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Jardim Vera Cruz, Distrito de Mailasqui | |
Emenda Nº 270 | 17/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê | |
Emenda Nº 271 | 17/10/2006 | Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral | |
Emenda Nº 272 | 17/10/2006 | Ampliação da Emef. Tetsu Chinone | |
Emenda Nº 273 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Estrada dos Mendes | |
Emenda Nº 274 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Rua Antonio dos Santos Santinhos | |
Emenda Nº 275 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Panellini | |
Emenda Nº 276 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Estrada dos Pessegueiros até a Capela do Cepo | |
Emenda Nº 277 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica das vias públicas nãos asfaltadas do Parque Aliança | |
Emenda Nº 278 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica do trecho compreendido da Rua Madressilva até a Estrada do Vinho | |
Emenda Nº 279 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica das Avenidas São João, São Luís, São Judas Tadeu,e Ruas São Francisco, Professor Joaquim Firmino de Lima, São Tiburcio, São Bento, Santa Terezinha, Santa Rosa, Santa Rita de Cássia e São Cristóvão, todas situadas no Jardim Villaça. | |
Emenda Nº 280 | 17/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Viela localizada ao lado da Emei Vila Amaral | |
Emenda Nº 281 | 17/10/2006 | Implantação de iluminação pública no Loteamento Sanroqville | |
Emenda Nº 282 | 17/10/2006 | Implantação de guias e sarjetas no Loteamento Sanroqville, alto da Serra | |
Emenda Nº 283 | 17/10/2006 | Reabertura da Creche do Bairro Gabriel Piza | |
Emenda Nº 284 | 17/10/2006 | Abertura de Acostamento na Estrada do Vinho em convênio com o Estado | |
Emenda Nº 285 | 17/10/2006 | Construção de posto de saúde na Vila Amaral | |
Emenda Nº 286 | 17/10/2006 | Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça | |
Emenda Nº 287 | 17/10/2006 | Construção de campo de futebol na Vila Amaral. | |
Emenda Nº 288 | 17/10/2006 | Construção de Campo de Futebol no Bairro Goianã | |
Emenda Nº 289 | 17/10/2006 | Construção de Centro Comunitário no Jardim Villaça. | |
Emenda Nº 290 | 18/10/2006 | Cosntrução de Estádio em Mailasqui | |
Emenda Nº 291 | 18/10/2006 | Subvenção para as Escolas de Samba do Carnaval 2007 | |
Emenda Nº 292 | 18/10/2006 | Implantação de Posto de Segurança no Distrito de São João Novo | |
Emenda Nº 293 | 18/10/2006 | Construção de Velório no Distrito de Mailasqui / | |
Emenda Nº 294 | 18/10/2006 | Construção de Terminal Rodoviário em São João Novo | |
Emenda Nº 295 | 18/10/2006 | Construção de área de lazer na Vila Santa Terezinha | |
Emenda Nº 296 | 18/10/2006 | construção de Portal de Entrada em são João Novo | |
Emenda Nº 297 | 18/10/2006 | Construção de moradias populares, seja por iniciativa da Prefeitura, convênios com o Estado e União ou iniciativa privada no Distrito de São João Novo | |
Emenda Nº 298 | 18/10/2006 | instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas Ruas Salvador José de Moraes................Distrito de São João Novo | |
Emenda Nº 299 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Estrada que liga São João Novo à Araçariguama | |
Emenda Nº 300 | 18/10/2006 | Implantação de Serviço de Ultrassonografia Municipal | |
Emenda Nº 301 | 18/10/2006 | Construção de Terminal Rodoviário em São João Novo | |
Emenda Nº 302 | 18/10/2006 | Ampliação e reforma do Posto de Saúde de São João Novo | |
Emenda Nº 303 | 18/10/2006 | construção de área de lazer no Bairro São Julião | |
Emenda Nº 304 | 18/10/2006 | Construção de mais uma EMEF em São João Novo | |
Emenda Nº 305 | 18/10/2006 | Reforma do campo de futebol do Bairro Volta Grande | |
Emenda Nº 306 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Vilma | |
Emenda Nº 307 | 18/10/2006 | Construção de mais uma EMEI no Distrito de São João Novo | |
Emenda Nº 308 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Pinheirinho | |
Emenda Nº 309 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Vila Lombardi | |
Emenda Nº 310 | 18/10/2006 | Instalaão de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Bairro Ponta Porã | |
Emenda Nº 311 | 18/10/2006 | Construção de Posto de Saúde no Loteamento Paisagem Colonial (Goianã) | |
Emenda Nº 312 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Bairro Vinhas do Sol | |
Emenda Nº 313 | 18/10/2006 | Implantação de área de lazer no Loteamento Paisagem Colonial (Goianã) | |
Emenda Nº 314 | 18/10/2006 | Implantação de Posto de Segurança no Loteamento Paisagem Colonial (Goianã) | |
Emenda Nº 315 | 18/10/2006 | Ampliação da Creche no Junqueira | |
Emenda Nº 316 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de creche na Vila São Rafael | |
Emenda Nº 317 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de creche na Vila Aguiar | |
Emenda Nº 318 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de Creche no Bairro Saboó | |
Emenda Nº 319 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de Creche no Distrito de Canguera | |
Emenda Nº 320 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de creche no Bairro Taboão | |
Emenda Nº 321 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de Creche no Jardim Carambeí | |
Emenda Nº 322 | 18/10/2006 | construção e ampliação de creche no Jardim Ester | |
Emenda Nº 323 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de Emei em Gabriel Piza | |
Emenda Nº 324 | 18/10/2006 | Ampliação de Emei na Vila Amaral | |
Emenda Nº 325 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de Emei no Distrito de Mailasqui | |
Emenda Nº 326 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de Emei no Bairro Goianã | |
Emenda Nº 327 | 18/10/2006 | Construção de Creche no Bairro Campininha | |
Emenda Nº 328 | 18/10/2006 | Construção e ampliação de Emei no Jardim Mosteiro | |
Emenda Nº 329 | 18/10/2006 | Ampliação da Creche do Bairro Cambará | |
Emenda Nº 330 | 18/10/2006 | Construção de Creche nos Loteamentos Vinhedos I, II e III, Bairro Goianã | |
Emenda Nº 331 | 18/10/2006 | Ampliação de Creche no Jardim Villaça | |
Emenda Nº 332 | 18/10/2006 | Instalação de Guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas não asfaltadas do Jardim Villaça | |
Emenda Nº 333 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimetação asfáltica na Estrada dos Mendes | |
Emenda Nº 334 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Antonio dos Santos Santinhos | |
Emenda Nº 335 | 18/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Olavo Capuzzo, Bairro Taboão | |
Emenda Nº 336 | 18/10/2006 | Implantação de rede de captação de águas pluviais na Rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreia, Jardim Conceição | |
Emenda Nº 337 | 18/10/2006 | Implantação de rede de captação de águas pluviais na Rua Roque José de Oliveira, Santo Antonio | |
Emenda Nº 338 | 18/10/2006 | Implantação de rede de esgoto na Rua Roque José de Oliveira, Bairro Santo Antonio | |
Emenda Nº 339 | 18/10/2006 | Implantação de iluminação ornamental tipo pétala no Bairro Taboão | |
Emenda Nº 340 | 18/10/2006 | Implantação de rede de água na Estrada do Cometa | |
Emenda Nº 341 | 18/10/2006 | Implantação de iluminação pública no Jardim Rancharia, Bairro Taboão | |
Emenda Nº 342 | 18/10/2006 | Implantação de iluminação pública na Avenida Antonio Pannelini | |
Emenda Nº 343 | 18/10/2006 | Implantação de iluminação pública na viela que dá acesso à Capela de Mailasqui | |
Emenda Nº 344 | 18/10/2006 | Implantação de iluminação pública na Rua Lions Clube até a confluência com a Rua Antonio Meleiro, Jd. Flórida | |
Emenda Nº 345 | 18/10/2006 | Implantação de iluminação pública na Rua Santa Pedrina | |
Emenda Nº 346 | 18/10/2006 | Implantação do Programa "Criança no Esporte... Futuro Sadio" nas Escolas Municipais do Município | |
Emenda Nº 347 | 19/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Rua Sabatini Alceste | |
Emenda Nº 348 | 19/10/2006 | Iluminação Pública na Rua Sabatini Alceste | |
Emenda Nº 349 | 19/10/2006 | Regularização dos imóveis na Rua Santa Quitéria | |
Emenda Nº 350 | 19/10/2006 | Regularização do Loteamento Alpes do Guaçu | |
Emenda Nº 351 | 19/10/2006 | construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha no Bairro Alpes do Guaçu | |
Emenda Nº 352 | 19/10/2006 | Construção de creche no Bairro Alpes do Guaçu. | |
Emenda Nº 353 | 19/10/2006 | Construção de Posto de Saúde no Bairro Guaçu. | |
Emenda Nº 354 | 19/10/2006 | Aquisição de terreno para construção de nova creche no Bairro Guaçu | |
Emenda Nº 355 | 19/10/2006 | Construção de Posto de Saúde no Bairro Alpes do Guaçu. | |
Emenda Nº 356 | 19/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Alpes do Guaçu | |
Emenda Nº 357 | 19/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica das vias públicas das Ruas Ibitinga, Jacareí, Lucélia, Cosmópolis, Fernandópolis, Ourinhos, Mirassol, Marília, Planalto, Riolândia, Guararema, Cruzeiro e Altinópolis, Vila Nova São Roque. | |
Emenda Nº 358 | 19/10/2006 | Implantação de iluminação pública no Loteamento Vinhas do Sol, Distrito de Mailasqui. | |
Emenda Nº 359 | 19/10/2006 | Construção de um Parque de Eventos no Jardim Carambeí. | |
Emenda Nº 360 | 19/10/2006 | * Implantação de rede de água na Estrada do Candor, Bairro do Guaçu. | |
Emenda Nº 361 | 19/10/2006 | Implantação de iluminação pública na Estrada do Candor, Bairro do Guaçu. | |
Emenda Nº 362 | 19/10/2006 | Instalação de um contêiner na Estrada do Condor, Bairro do Guaçu.. | |
Emenda Nº 363 | 19/10/2006 | Reestruturar o quadro de servidores criando cargos de Agentes na Divisão de Trânsito e posterior abertura de concursos público de provas ou de títulos para preenchimento de vagas | |
Emenda Nº 364 | 19/10/2006 | Reforma ou ampliação dos Postos de Saúde de São João Novo e Vila Mirim | |
Emenda Nº 365 | 19/10/2006 | Construção de Praça Pública na Vila Natal | |
Emenda Nº 366 | 19/10/2006 | Construção de Praça Pública no Parque Varanguera | |
Emenda Nº 367 | 19/10/2006 | Implantação de rede coletora de esgoto domiciliar e de captação de águas pluviais no Loteamento Alpes do Guaçu. | |
Emenda Nº 368 | 19/10/2006 | Implantação de iluminação pública no Loteamento Alpes do Guaçu | |
Emenda Nº 369 | 19/10/2006 | Construção abrigos de para ônibus na Rua Santa Quitéria, Jardim Carambeí, Avenida Varanguera, em frente à Indústria Engenhold e no Loteamento Alpes do Guaçu | |
Emenda Nº 370 | 19/10/2006 | Adotar os meios necessários para firmar convênio com o Estado objetivando a concessão de auxílio transporte aos alunos da rede estadual de ensino médio. | |
Emenda Nº 371 | 19/10/2006 | Implantação de área de lazer no Loteamento Alpes do Guaçu. | |
Emenda Nº 372 | 19/10/2006 | Desapropriação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de indústrias. | |
Emenda Nº 373 | 19/10/2006 | Construção, implantação e urbanização de núcleos habitacionais na Vila Pinheirinho | |
Emenda Nº 374 | 19/10/2006 | Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas Ruas Ibitinga, Jacareí, Lucélia, Cosmópolis, Fernandópolis, Ourinhos, Mirassol, Marília, Planalto, Riolândia, Guararema, Cruzeiro e Altinópolis, Vila Nova São Roque. | |
Emenda Nº 375 | 19/10/2006 | Modernização de equipamentos de comunicação e transporte da Guarda Municipal | |
Emenda Nº 376 | 19/10/2006 | Reforma administrativa da Guarda Municipal. | |
Emenda Nº 377 | 19/10/2006 | Aquisição de equipamentos de incêndio de segurança e salvamento e renovação da frota | |
Emenda Nº 378 | 19/10/2006 | Emenda 165 LDO/2006 | |
Emenda Nº 379 | 19/10/2006 | Emenda 166 LDO/2006 | |
Emenda Nº 380 | 19/10/2006 | Manutenção do FUMBOM | |
Emenda Nº 381 | 19/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Rua D. Pedro I, Jardim Mosteiro | |
Emenda Nº 382 | 19/10/2006 | Pavimentação asfáltica das Ruas do Loteamento Jardim Mailasqui | |
Emenda Nº 383 | 19/10/2006 | Construção de Posto de Saúde no Parque Varanguera | |
Emenda Nº 384 | 19/10/2006 | Construção de nova Emei no Jardim Guaçu | |
Emenda Nº 385 | 19/10/2006 | Construção de Portal de Entrada no Bairro Taboão | |
Emenda Nº 386 | 19/10/2006 | Implantação de vias pluviais no Bairro Alpes do Guaçu | |
Emenda Nº 387 | 19/10/2006 | Construção de Abrigo em ponto de ônibus localizado em frente à Creche do Jardim Guaçu | |
Emenda Nº 388 | 19/10/2006 | Desassoreamento e Limpeza do Rio Guaçu | |
Emenda Nº 389 | 19/10/2006 | Implantação de vias pluviais no Bairro Guaçu II. | |
Emenda Nº 390 | 19/10/2006 | Ampliação da EMEF. Profª. Maria José F. Schoenacker | |
Emenda Nº 391 | 19/10/2006 | Construção de Centro Esportivo no Jardim Carambeí | |
Emenda Nº 392 | 19/10/2006 | Construção de Praça no Bairro Guaçu | |
Emenda Nº 393 | 19/10/2006 | Pavimentação asfáltica da via pública localizada entre as Ruas das Acácias e Sabatini Alceste e da Rua Laurindo de Andrade, vias que interligam o Bairro Guaçu a Vila Santo Antonio | |
Emenda Nº 394 | 19/10/2006 | Pavimentação asfáltica da Rua Canadá, Vila São Rafael | |
Emenda Nº 395 | 19/10/2006 | Aquisição de um caminhão limpa fossa. | |
Emenda Nº 396 | 19/10/2006 | Pavimentação asfaltica da Estrada do Saboó, partindo do Bairro até o acesso à Rodovia Castelo Branco | |
Emenda Nº 410 | 23/10/2006 | Pavimentação asfáltica no trecho onde circulam os ônibus no Bairro Vinhedos I, II e III | |
Emenda Nº 411 | 23/10/2006 | Pavimentação asfáltica do Bairro Vinhas do Sol em Mailasqui | |
Emenda Nº 412 | 23/10/2006 | Pavimentação asfáltica do Jardim Ponta Porã, Mailasqui | |
Emenda Nº 413 | 23/10/2006 | Construção de EMEF no Bairro Vinhas do Sol em Mailasqui | |
Emenda Nº 414 | 23/10/2006 | Construção de CEMEI na Vila São Rafael | |
Emenda Nº 415 | 23/10/2006 | Reforma e construção de casa de zeladoria no Estádio Egidio Caetano de Moaes | |
Emenda Nº 397 | 23/10/2006 | Reforma completa da quadra da EMEf. Maria Aparecida de O. Ribeiro | |
Emenda Nº 398 | 23/10/2006 | Ampliação e reforma do Centro comunitário da Associação dos Moradores dos Bairros Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras | |
Emenda Nº 399 | 23/10/2006 | Pavimentação asfáltica das vias públicas no Jardim Marieta | |
Emenda Nº 400 | 23/10/2006 | Pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Quinta dos Teixeiras | |
Emenda Nº 401 | 23/10/2006 | Pavimentação asfáltica das vias públias do Jardim Brasília | |
Emenda Nº 402 | 23/10/2006 | Pavimentação asfáltica das vias públicas do Parque Aliança | |
Emenda Nº 403 | 23/10/2006 | Implantação de tubulação para captação de águas pluviais no Jardim Brasília | |
Emenda Nº 404 | 23/10/2006 | Ampliação da Creche da Vila Nova São Roque | |
Emenda Nº 405 | 23/10/2006 | Ampliação da EMEF. Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro | |
Emenda Nº 406 | 23/10/2006 | Parceria entre a Prefeitura e Sabesp para implantação de rede de esgoto no Bairro Vinhedos I, II e III | |
Emenda Nº 407 | 23/10/2006 | Construção de EMEF no Bairro Vinhedos I, II e III | |
Emenda Nº 408 | 23/10/2006 | Ampliação da EMEf. José Schoenacker, Bairro Paisagem Colonial | |
Emenda Nº 409 | 23/10/2006 | Construção de EMEF no Jardim Santa Vitória, Canguera | |
Emenda Nº 416 | 25/10/2006 | Elaboração de Projeto para resturação da Casa Grande e Senzala-Bairro do Carmo | |
Emenda Nº 417 | 25/10/2006 | Implantação de Programa para castração de caes e gatos | |
Emenda Nº 418 | 30/10/2006 | Aquisição de máquina motoniveladora e retroescavadeira | |
Emenda Nº 419 | 30/10/2006 | Aquisição de ambulância para o Município | |
Emenda Nº 420 | 30/10/2006 | Previsão de despesas para remoção e internação de municipes em outros Municípios | |
Emenda Nº 421 | 30/10/2006 | Cópia de prestação de contas de todas as entidades conveniadas com o Município | |
Emenda Nº 422 | 30/10/2006 | Disponibilização via on line da movimentação financeira da Prefeitura | |
Emenda Nº 423 | 30/10/2006 | Remanejamento de 5% de remanejamento e abertura de crédito suplementar | |
Emenda Nº 424 | 30/10/2006 | Suprimir remanejamento de verba e abertura de crédito | |
Emenda Nº 425 | 30/10/2006 | Ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Canguera | |
Emenda Nº 426 | 30/10/2006 | Desassoreamento e implantação de proteção nas laterais do leito do Córrego Bandeirantes no trecho da Avenida Bandeirantes ao Rio Guaçu | |
Emenda Nº 427 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 428 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 429 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 430 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 431 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 432 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 433 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 434 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 435 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 436 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 437 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 438 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 439 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 440 | 01/11/2006 | Acrescenta item ao anexo 6 | |
Emenda Nº 441 | 01/11/2006 | Altera a redação do inciso I do art 5º | |
Lei Ordinária Nº 3012 | 26/12/2006 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2007. |