Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2018
Finalizado: Não
Protocolo: 07317/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº (s). 2.208/1994, 3.322/2009 e 3.063/2007 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 89 - atribuições de cargos | .doc | 09/11/2018 | 498,5 KB | |
| PLE-2018-089_1 | 24/01/2019 | 46,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 08/11/2018
Resposta: 26/07/2019
Complemento: ok
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 09/11/2018
Resposta: 26/07/2019
Complemento: ko
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 05/12/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 230/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 | 12/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº (s). 2.208/1994, 3.322/2009 e 3.063/2007 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 76/2018 | 12/11/2018 |
30ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4885 | 13/11/2018 |
Dispõe sobre alterações nas Leis nº (s). 2.208/1994, 3.322/2009 e 3.063/2007 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4887/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 | 13/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº (s). 2.208/1994, 3.322/2009 e 3.063/2007 e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 208/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 | 23/01/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº (s). 2.208/1994, 3.322/2009 e 3.063/2007 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Extraordinária de 2018 | 12/11/2018 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | Leitura |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado