Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2014
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/11/2018
Protocolo: 07248/2018
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2014 - Institui a "Feira Noturna" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_013_Feira Noturna no Calendário | .doc | 24/01/2014 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2014 | 16/01/2014 | Institui a "Feira Noturna" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque. |