Parecer Jurídico 2 Turnos de Discussão Nº 1/2018 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015
Tipo: 2 Turnos de Discussão
Data: 31/10/2018
Protocolo: 07097/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 - Acrescenta inciso III ao artigo 128 da Lei Orgânica da Estância Turística de São Roque, relativo à composição dos Conselhos Municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_191_alterar lei orgânica | .doc | 01/09/2015 | 36 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 | 17/08/2015 | Acrescenta inciso III ao artigo 128 da Lei Orgânica da Estância Turística de São Roque, relativo à composição dos Conselhos Municipais. |