Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/10/2018
Protocolo: 07088/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto Quero Ser.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer_181_declara de utilidade pública o Instituto Quero Ser | .doc | 17/08/2015 | 29,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 26/2015 | 12/03/2015 | Declara de utilidade pública o Instituto Quero Ser. |