Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2014
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 30/10/2018
Protocolo: 07052/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 68/2014 - Regulamenta o tombamento de bens materiais, imateriais e registros no Municipio de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_158_registro patrimonio imaterial | .doc | 02/07/2015 | 44 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2014 | 18/08/2014 | Regulamenta o tombamento de bens materiais, imateriais e registros no Município de São Roque. |