Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 06906/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-089-JAPD1 | 29/11/2018 | 357,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 30/10/2018
Resposta: 26/07/2019
Complemento: ok
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 07/11/2018 - Prazo: 30/11/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 22/2018 | 16/04/2018 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Nº 219/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 | 31/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 94/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 | 31/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa".
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 73/2018 | 05/11/2018 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4881/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 | 08/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa". | |
| Lei Ordinária Nº 4888 | 19/11/2018 |
Insere parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama denominada Outubro Rosa".
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/10/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/11/2018 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/11/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado