Projeto de Lei Nº 85/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 06885/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 85 - Subvenção à Santa Casa R$ 450.000,00 | .doc | 22/10/2018 | 137 KB | |
| Oficio-659 | 01/11/2018 | 117,8 KB | ||
| PLE-2018-0851 | 29/11/2018 | 564,4 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2018
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 22/10/2018
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Resposta: 22/10/2018
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2018
Objetivo: De acordo.
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 23/10/2018
Resposta: 26/07/2019
Complemento: ok
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 16/11/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 | 22/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 69/2018 | 22/10/2018 |
26ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 70/2018 | 22/10/2018 |
27ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Lei Ordinária Nº 4871 | 23/10/2018 |
Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4877/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 | 24/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 210/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 | 25/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 | 25/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Parecer Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 | 25/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Extraordinária de 2018 | 22/10/2018 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/10/2018 | Leitura |
Votações
26ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
25ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado