Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06838/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Senhor Hélio Antonio de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_141_concessão título cidadão sãoroquense | .doc | 24/06/2015 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2015 | 08/06/2015 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Senhor Hélio Antonio de Oliveira |