Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06835/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Augusta Arruda de Paula Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer_138_placa homenagem | .doc | 24/06/2015 | 31 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015 | 08/06/2015 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Augusta Arruda de Paula Santos |