Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06827/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - Insere os Jogos Escolares, no calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado anualmente, movimentando os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_131_ Insere Jogos Escolares no calendário de eventos do município | .doc | 18/06/2015 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2015 | 19/02/2015 | Insere os Jogos Escolares, no calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado anualmente, movimentando os estudantes da Rede Municipal de Ensino. |