Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2015
Tipo: 2 Turnos de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06823/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para Idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_126_ PL 49 L dispõe sobre distribuição domiciliar de medicamentos | .doc | 15/06/2015 | 35,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2015 | 11/05/2015 | Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para Idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - São Roque. |