Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 4/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06775/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 4/2015 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno (Adiamento discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_76_resolução_regimento interno_adiamento discussão sob regime de urgência | .doc | 31/03/2015 | 26,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2015 | 23/03/2015 | Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno (Adiamento discussão) |