Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06574/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - Dispõe sobre a implantação de Creches Noturnas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_16_creche noturna | .doc | 04/02/2015 | 43,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2015 | 26/01/2015 | Dispõe sobre a implantação de Creches Noturnas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |