Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06559/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 25/11/2024 | 39 KB | |
| PDL-2018-015-JLSC1 | 29/11/2018 | 358 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 408/2018 | 15/10/2018 |
Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Parecer Jurídico Nº 189/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 | 16/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 220/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 | 31/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 95/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 | 31/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 73/2018 | 05/11/2018 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/10/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/11/2018 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/11/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado