Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 73/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06547/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_200_PL 73 fundo rural | .doc | 15/10/2018 | 46,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2017 | 24/11/2017 | Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências. |