Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06540/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ATUALIZAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativos na identificação de locais e serviços destinados a pessoas Idosas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_190_PL 74 símbolo pejorativo idoso | .doc | 31/10/2017 | 39,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2017 | 11/10/2017 | Dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativos na identificação de locais e serviços destinados a pessoas Idosas |