Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/10/2018
Protocolo: 06503/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Dá denominação de “Professora Olga de Toledo Farias” à EMEF localizada no Distrito de São João Novo e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_175_PL 69_2017_ denominação de próprio público | .doc | 10/10/2017 | 35,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2017 | 09/10/2017 | Dá denominação de “Professora Olga de Toledo Farias” à EMEF localizada no Distrito de São João Novo e dá outras providências |