Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 10/10/2018
Protocolo: 06455/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_155_ Semana Municipal de Combate ao Tabagismo | .doc | 05/09/2017 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2017 | 28/08/2017 | Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo |