Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/10/2018
Protocolo: 06357/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_136_PL 54 altera fundo cultura | .doc | 08/10/2018 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2017 | 07/07/2017 | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013. |