Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/10/2018
Protocolo: 06352/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ATUALIZAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterado a Lei 3.541, de 8 de Dezembro de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_135_PL 53 altera Conselho Municipal de Cultura | .doc | 07/07/2017 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2017 | 07/07/2017 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterado a Lei 3.541, de 8 de Dezembro de 2010. |