Parecer Jurídico Nº 134/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/10/2018
Protocolo: 06349/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_133_ PL 41 L Disque Muda | .doc | 06/07/2017 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2017 | 03/07/2017 | Cria o programa “Disque-Muda” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. |