Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/10/2018
Protocolo: 06336/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Tenente Coronel Sérgio Kazuo Abe
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_117_ concessão medalha barão de piratininga | .doc | 13/06/2017 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 | 05/06/2017 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Tenente Coronel Sérgio Kazuo Abe |