Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/10/2018
Protocolo: 06331/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Francisco Roberto de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_113_placa homenagem_aniversario são roque | .doc | 13/06/2017 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 | 05/06/2017 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Francisco Roberto de Oliveira. |