Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06306/2018
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004411/989/16, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 29/10/2018 | 28,5 KB | |
| PDL-2018-14-MSSG-MAIHA1 | 08/11/2018 | 550,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres Tribunal de Contas Nº 13/2016 | 05/10/2018 |
TC nº 004411/989/16 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2016 Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 | 22/10/2018 | Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004411/989/16, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2016 | |
| Decreto Legislativo Nº 407/2018 | 22/10/2018 |
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Processo TC nº 004411/989/16, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, exercício financeiro de 2016.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/10/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (5) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (10) - Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado